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CVM prorroga prazo para adaptação de balanços
Maria Luíza Filgueiras (mfilgueiras@brasileconomico.com.br)
26/01/11 10:35
Em uma semana de trabalho intenso, com a publicação deliberações, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prolongou o prazo para as companhias abertas reapresentarem seus demonstrativos financeiros.
As reapresentações em questão são do primeiro trimestre de 2010, com o comparativo do mesmo período de 2009, adequadas às normas de padronização internacional de contabilidade (conhecidas como IFRS), que foram publicadas aos poucos pela autarquia que regula o mercado, conforme avaliação e adaptação das regras ao mercado brasileiro pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) ao longo dos últimos três anos.
O prazo anterior era a data limite para a apresentação do balanço consolidado do exercício todo, ou seja, 31 de março. Agora, as companhias poderão fazer essa reapresentação até a data de publicação dos resultados do primeiro trimestre deste ano, que é 15 de maio.
Segundo José Carlos Bezerra da Silva, gerente de normas contábeis da CVM, a extensão foi uma demanda das empresas e não diz respeito a dificuldades específicas no processo de conversão.
"Não são pontos da convergência, mas o volume de trabalho que fez com que as companhias pedissem à CVM prazo adicional", explica.
Não há companhias em atraso na apresentação, já que elas cumpriram os prazos de demonstração nas normas vigentes nos dois anteriores e ainda tinham cerca de dois meses para as reapresentações conforme orientações do CPC.
"As empresas estão sofrendo bastante com essa fase de transição. São mudanças substanciais na contabilidade, que exigem que a administração da empresa faça julgamentos sobre taxa de depreciação adequada para os bens, por exemplo. É uma mudança cultural, que traz mais complexidade", diz João Laudo Camargo, sócio do escritório Bocater, Camargo, Costa e Silva advogados e membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
"As regras já estão sendo estabelecidas desde 2009 e algumas empresas adotaram uma cronologia de trabalho, se estruturaram para avançar gradualmente nas novas normas. Quem não fez isso, tem dever de casa maior agora."
As empresas que forem utilizar a extensão de prazo terão que incluir notas explicativas evidenciando, para cada trimestre de 2010, os efeitos no resultado e no patrimônio líquido decorrentes da plena adoção das normas.
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